Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet